A EvoStack Tecnologia está comprometida com o cumprimento das normas e práticas voltadas à prevenção e combate à Lavagem de Dinheiro (PLD) e ao Financiamento do Terrorismo (FT), conforme exigido pela Lei nº 9.613/1998, Resolução CMN nº 4.893/2021, e diretrizes do Banco Central do Brasil e COAF.

1. Objetivo

Estabelecer diretrizes, controles e procedimentos voltados à identificação, análise e reporte de operações suspeitas, assegurando que a infraestrutura tecnológica da EvoStack não seja utilizada, direta ou indiretamente, como meio para práticas ilícitas.

2. Abrangência

Esta política se aplica a todos os colaboradores, parceiros, clientes e terceiros com acesso às plataformas, APIs e serviços bancários whitelabel fornecidos pela EvoStack, em especial os que envolvem movimentações financeiras e cadastro de usuários.

3. Princípios Gerais

• Conheça seu cliente (KYC): verificação completa na abertura e atualização de contas, com base em documentos, biometria e validações externas.
• Conheça seu parceiro (KYP): avaliação de integridade, reputação e licitude de parceiros e empresas contratantes da plataforma whitelabel.
• Conheça sua operação (KYO): monitoramento contínuo das transações realizadas em sistemas operados com tecnologia EvoStack.

4. Medidas de Prevenção

• Onboarding com verificação documental e validação facial (CAF e/ou processos internos)
• Controle de duplicidade de contas e validação de documentos em bases oficiais
• Bloqueio automático de movimentações suspeitas até revisão manual
• Monitoramento de padrões de movimentação por cliente, IP, horário e valor
• Limitação de uso de contas, saques, boletos e Pix por comportamento atípico

5. Identificação de Operações Suspeitas

A EvoStack possui rotinas automatizadas para detectar indícios de lavagem de dinheiro, tais como:

• Movimentações incompatíveis com o perfil do usuário
• Transferências sucessivas entre contas vinculadas
• Fracionamento de valores (smurfing)
• Utilização excessiva de contas de terceiros
• Transações sem justificativa econômica ou legal aparente

6. Comunicação ao COAF

Nos casos em que forem identificadas operações com indícios de lavagem de dinheiro ou financiamento ao terrorismo, a EvoStack, em parceria com os liquidantes ou instituições regulamentadas, realizará a comunicação ao COAF em até 24 horas úteis, conforme determina a legislação.

7. Treinamento e Conscientização

Todos os colaboradores da EvoStack e fornecedores com acesso à operação bancária passam por treinamentos obrigatórios e periódicos sobre prevenção à lavagem de dinheiro, responsabilidade legal e formas de identificar condutas suspeitas.

8. Registro e Armazenamento

Os registros de movimentações financeiras, relatórios de monitoramento, KYC e documentos comprobatórios são armazenados por no mínimo 10 anos, conforme exigido pela legislação vigente.

9. Responsabilidades

• Diretoria da EvoStack: garantir a implementação e eficácia da política.
• Compliance Interno: monitorar as operações e gerar alertas com base em critérios definidos.
• Colaboradores e Parceiros: cumprir esta política e comunicar irregularidades ou suspeitas.

10. Atualizações e Revisões

Esta política será revisada anualmente ou sempre que houver alteração relevante no ambiente regulatório ou operacional.

11. Canal para Comunicação

Dúvidas ou comunicações relacionadas a esta política podem ser encaminhadas ao canal oficial:

E-mail: tecnologia@evostack.com.br